NR´s :: TST Recém Formado

NR 01 DISPOSIÇÕES GERAIS

NR 01 DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e...

NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA

NORMA REGULAMENTADORA 2 - NR 2 INSPEÇÃO PRÉVIA 2.1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. 2.2. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações...

NR 03 EMBARGO OU INTERDIÇÃO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SIT n.º 199, de 17 de janeiro de 2011 19/01/11 (Redação dada pela Portaria SIT n.º 199, de 17/01/11) 3.1...

NR 04 SESMT

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (104.000-6) (Aprovada pela Portaria nº 33, de 27/10/1983) Aprovado pela Portaria GM nº 3.214, de 08/06/1978 - DOU de 06/07/78 Alterado pela Portaria SIT nº 128, de 11/12/2009 - DOU de...

NR 05 CIPA

NORMA REGULAMENTADORA 5 - NR 5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA SUMÁRIO Do Objetivo Da Constituição Da Organização Das Atribuições Do Funcionamento Do...

NR 6 EPI

NORMA REGULAMENTADORA 6 - NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI 6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de...

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83 Portaria MTPS n.º 3.720, de 31 de outubro de 1990 01/11/90 Portaria SSST...

NR 8 EDIFICAÇÕES

NR 8 - NORMA REGULAMENTADORA 8 EDIFICAÇÕES 8.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. 8.2. Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito,...

NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 30/12/90 Portaria MTE n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014...

NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE Conforme a Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 598 de 07.12.2004 Sumário 10.1- Objetivo e Campo de Aplicação 10.2 - Medidas de Controle 10.3 - Segurança em Projetos 10.4 -...

NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

NR 12 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Nota Guia Trabalhista: A Portaria SIT 233/2011, estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite...

NR 13 CALDEIRAS

NR-13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83 Portaria SSMT n.º 02, de 08 de...

NR 14 FORNOS

NR-14 FORNOS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83 (Redação dada pela Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983) 14.1 Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos...

NR 15 INSALUBRIDADE

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 12, de 12 de novembro de 1979 23/11/79...

NR 16 PERICULOSIDADE

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 02, de 02 de fevereiro de 1979 08/02/79 Portaria...

NR 17 ERGONOMIA

NR 17 - ERGONOMIA Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D.O.U. Portaria MTPS n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990 26/11/90 Portaria SIT n.º 08, de 30 de março de 2007 02/04/07 Portaria SIT n.º...

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92...

NR 19 - Explosivos

NR 19 - Explosivos Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D.O.U. Portaria SSMT n.º 02, de 02 de fevereiro de 1979 08/02/79 Portaria SIT n.º 07, 30 de março de 2007 02/04/07...

NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12 Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 ...

NR 21 TRABALHOS A CÉU ABERTO

NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 23/11/79 21.1. Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos,...

NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D.O.U. Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 20/12/99 Portaria SIT n.º 33, de 26...

NR 23 - Proteção Contra Incêndios

NR 23 - Proteção Contra Incêndios Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D.O.U. Portaria SNT n.º 06, de 29 de outubro de 1991 31/10/91 Portaria SNT n.º 02, de 21 de janeiro de 1992...

NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D.O.U. Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 21/09/93 24.1 Instalações...

NR 25 - Resíduos Industriais

NR 25 - Resíduos Industriais Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Portaria SIT n.º 227, de 24 de maio de 2011 26/05/11 Portaria SIT n.º 253, de 04 de agosto de 2011 08/09/11 (Redação dada pela Portaria SIT n.º 227, de...

NR 26 - Sinalização de Segurança

NR 26 - Sinalização de Segurança Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Portaria SIT n.º 229, de 24 de maio de 2011 27/05/11 (Redação dada pela Portaria SIT n.º 229, de 24 de maio de 2011) 26.1 Cor na segurança do trabalho...

NR 27 REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho: Estabelece os requisitos a serem satisfeitos pelo profissional que desejar exercer as funções de técnico de segurança do trabalho, em especial no que diz respeito ao seu registro profissional como tal, junto ao...

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U Portaria SSMT n.º 07, de 15 de março de 1983 18/03/83 Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 ...

NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

NR 29 -...

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Publicação D.O.U. Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 (Ret. 08/06/07) Portaria SIT n.º...

NR 31 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA Publicação D.O.U. Portaria MTE n.º 86, de 03 de março de 2005 04/03/05 Alterações D.O.U. Portaria MTE n.º 2.546, de 14 de...

NR 32 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05 Portaria GM n.º 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08 Portaria GM n.º 1.748, de 30 de agosto de 2011 31/08/11 32.1 Do objetivo e...

NR 33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

NR-33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS Publicação D.O.U. Portaria MTE n.º 202, 22 de dezembro de 2006 27/12/06 Alterações/Atualizações Portaria MTE n.º 1.409, 29 de agosto de 2012 31/08/12 33.1 Objetivo...

NR 34 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL

NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL Publicação D.O.U. Portaria SIT n.º 200, de 20 de janeiro de 2011 21/01/2011 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SIT n.º 317, de 08 de maio de 2012 09/05/12 Portaria...

NR 35 TRABALHO EM ALTURA

NR-35 TRABALHO EM ALTURA Publicação D.O.U. Portaria SIT n.º 313, de 23 de março de 2012 27/03/12 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria MTE n.º 593, de 28 de abril de 2014 30/04/14 Portaria MTE n.º 1.471, de 24 de setembro de 2014...

NR 36 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

NR-36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS Publicação D.O.U. Portaria MTE n.º 555, de 18 de abril de 2013 19/04/13 Sumário 36.1 Objetivos 36.2 Mobiliário e postos de trabalho 36.3 Estrados, passarelas e...

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